Nesta segunda-feira (30), a Comissão Europeia anunciou que o bloco chegou a um entendimento preliminar com a Ucrânia para revisar o acordo de livre comércio que dita as relações entre as partes. O objetivo é substituir as medidas emergenciais implementadas após a invasão russa ao país, em fevereiro de 2022, mas expiradas no início de junho deste ano.
Descrita pelo comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, como “equilibrada, justo e realista“, a revisão garante a Kyiv condições privilegiadas em relação às em vigor antes da guerra, mas é menos abrangente que aquelas aplicadas logo após a deflagração do conflito.
“Este acordo representa o melhor resultado possível dentro de uma conjuntura geopolítica difícil“, admitiu Sefcovic.
O acordo original suspendeu as tarifas de importação sobre produtos oriundos da Ucrânia, e fez disparar as exportações ucranianas para a UE. O comércio ajudou a dar fôlego a Kyiv e compensar as perdas com a guerra.
Dentro da UE, no entanto, um grupo de estados-membros, notadamente França e Polônia, se opõe ferrenhamente ao entendimento. Alguns deles inclusive aplicaram proibições de importação para proteger seu setor agrícola da “concorrência desleal” dos produtos ucranianos. Tais medidas seguem em vigor.
A revisão prevê o compromisso de Kyiv de alinhar seus padrões agrícolas às regras da UE até 2028, em áreas que vão de controle de pesticidas ao bem-estar animal. De forma a equilibrar as demandas, autoriza ambos os lados a limitar importações no caso de “disrupções de mercado significativas“. E, em claro aceno aos dissidentes dentro do bloco, estabelece quotas para produtos sensíveis, como açúcar e ovos, enquanto aumenta limites para outros itens.
A Ucrânia celebrou o acordo, classificando-o como “muito bom“. Seu principal negociador, Taras Kachka, afirmou que o país já vem se aproximando das regras da UE, em processo “que não começou hoje, mas há 15 anos”. Ele concluiu dizendo que Kyiv é um “parceiro comercial previsível“.
Apesar das condições menos ambiciosas, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, se mostrou animada com os resultados. “O lugar da Ucrânia é na família“, comentou em nota, dizendo também que a UE “segue comprometida com a integração total do país ao bloco“.
Após as definições políticas, a revisão segue para ajustes técnicos. A Comissão planeja apresentar o acordo aos estados-membros e ao Parlamento nos próximos dias. Sefcovic afirmou que o entendimento traz estabilidade para as relações e demonstrou confiança na aprovação.
“Quando mostrarmos que o acordo é benéfico tanto para a Ucrânia quanto para nossos agricultores, acredito que teremos o apoio necessário“.
