O governo de Minas Gerais oficializou a demissão, a bem do serviço público, do servidor Marcos Roberto de Souza Amaral, Analista Educacional lotado na Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, vinculada à Secretaria de Estado de Educação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (data de publicação), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou graves infrações funcionais.
Segundo a Controladoria-Geral do Estado (CGE), Marcos Amaral descumpriu deveres previstos na Lei Estadual nº 869/1952, que tratam de obrigações como exercer o cargo com dedicação, respeitar superiores hierárquicos e manter conduta compatível com o serviço público. Além disso, o servidor teria incorrido em falta grave tipificada no artigo 250 do mesmo regulamento, considerada incompatível com a função pública.
Entre os motivos do processo disciplinar, consta também a publicação de mensagens de teor antissemita e ameaçador em suas redes sociais. Em uma postagem, o servidor escreveu:
“Judeu sionista no Brasil é pra ser esculachado e
mortonas ruas. Ainda chegará esse momento quenenhum de vocês estará vivoaqui no Brasil.”
A manifestação gerou forte repercussão e indignação, sendo considerada incompatível com os princípios constitucionais de respeito à dignidade da pessoa humana e à pluralidade de ideias, além de afrontar valores democráticos.
A penalidade de demissão a bem do serviço público é a mais severa prevista na legislação estadual e costuma ser aplicada quando há conduta que macule a imagem e a confiança da sociedade na administração pública. O processo foi conduzido pelo Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Educação, com parecer técnico confirmando as irregularidades.
O servidor já está formalmente intimado pela publicação oficial e tem prazo de dez dias para apresentar pedido de reconsideração, caso queira recorrer da decisão.
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação não comentou detalhes do caso, mas reforçou a política de “tolerância zero” com qualquer prática discriminatória ou incompatível com a ética do serviço público.
