Em relatório a ser divulgado nesta semana, o Serviço Europeu para Ação Externa (SEAE), corpo diplomático da União Europeia, afirma que Israel pode ter violado obrigações de direitos humanos estabelecidas no Acordo de Associação UE-Israel. A análise foi uma exigência de diversos países-membros à Comissão Europeia, braço executivo do bloco, a fim de verificar possíveis repercussões do conflito em Gaza sobre os acordos firmados entre Bruxelas e Jerusalém.
“Israel tem direito a se defender, mas o que estamos vendo em Gaza vai além da auto-defesa” e “enfraquece décadas de princípios humanitários“, disse Kaja Kallas, Alta Representante da União Europeia para Negócios Estrageiros e Política de Segurança, e principal diplomata do UE.
O documento aponta uma “profunda falta de responsabilização e prestação de contas quanto a acusações de violação do direito internacional de ambos os lados“. Isso, segue o relatório, “levanta sérias dúvidas sobre a disposição e a capacidade das autoridades israelenses de conduzir investigações adequadas“.
O ponto de vista europeu já tinha sido adiantado por António Costa. O presidente do Conselho Europeu afirmara, no início do mês, que “assistindo aos noticiários, não acho que seja difícil antecipar as conclusões a que o relatório chegará“. Israel não respondeu oficialmente, mas um funcionário comentou que o documento “demonstra a falta de coerência da UE em sua relação com Israel“.
Organizações demandam suspensão do Acordo
O Acordo de Associação UE-Israel foi firmado em 1996 e entrou em vigor em 2000. Seu objetivo é estreitar as relações econômicas e políticas entre o blobo, seus estados-membros, e o país asiático. Ele estabelece também uma área de livre comércio, com liberalização gradual da movimentação de serviços e capital entre as partes.
Os resultados do relatório provocaram reações dentro e fora do bloco. Organizações internacionais como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch (HRW) clamaram à UE pela suspensão do acordo com Israel. Para Claudio Francavilla, diretor em exercício da HRW na União Europeia, o bloco, como signatário da Convenção sobre Genocídio, tem a obrigação de “empregar todos os meios possíveis para fazer cessar as atrocidades israelenses“.
“Nossa prioridade é mudar a situação em Gaza“, afirmou Kallas em coletiva de imprensa. “Caso as coisas não melhorem, aí sim poderemos tratar de novas medidas e retornar ao tema em julho“, concluiu, referindo-se ao próximo Conselho de Relações Exteriores da UE, a ser realizado no próximo mês.
Países-membros, como Portugal, Finlândia e Espanha, têm feito pressão sobre a liderança do bloco para que tome atitudes concretas contra Israel, especialmente em relação ao comércio com territórios palestinos ocupados. A aplicação de sanções efetivas, no entanto, é vista como improvável, já que demandaria o voto unânime dos 27 membros.
Fontes: Politico, Euronews, Human Rights Watch e Times of Israel
