O canal do Telegram do professor Danuzio Neto foi derrubado na última quinta-feira (26) após “denúncias falsas” em massa. Nessa sexta-feira, após orientação de seus advogados, especialistas em Direito Digital, João Mazzieiro e Matheus Pupo, o professor decidiu entrar com uma ação judicial para recuperar o canal.
O canal do Telegram de Danuzio Neto foi criado em 2019 e possui mais de 146 mil inscritos. O mesmo era utilizado como espaço para divulgação de análises e notícias relacionadas a temas internacionais, geopolítica, política e defesa nacional.
Na quinta-feira, o canal foi desativado, unilateralmente, pelo próprio Telegram, que apenas enviou uma mensagem automática informando que a suspensão se deu em função de denúncias de conteúdo ilegal realizadas por usuários da plataforma, que foi acatada após verificação por seus moderadores.
A decisão com base nessas denúncias em massa gerou a remoção do conteúdo e a limitação da conta. Com essas medidas, além da desativação do canal, Danuzio Neto não poderá criar novos canais e nem realizar postagens públicas através de sua conta. Noticiamos aqui.
O professor Danuzio Neto declarou que não compartilha conteúdos ilegais e considera que a suspensão ocorreu, injustamente, através de um ataque de denúncias coordenado para tentar silenciar seu trabalho.
No dia 20 de junho, também aconteceu um ataque massivo de DDoS no lançamento do seu novo portal de notícias, o Danuzio News, esse mesmo em que o leitor está acessando para ler esse conteúdo. Ataques DDoS se baseiam em uma quantidade excessiva de acessos simultâneos e momentâneos, que visam derrubar sites para que fiquem indisponíveis. Foram 700 mil solicitações realizadas ao longo da primeira hora de funcionamento do site.
Diante dos fatos aqui relatados, o professor Danuzio Neto acionou seus advogados para que medidas judiciais sejam tomadas a fim de recuperar seu canal do Telegram. Estivemos em contato com os advogados para alguns breves questionamentos, com o intuito de esclarecer os seguidores do professor sobre a polêmica situação. Abaixo, seguem 4 questionamentos realizados:
Quais são os passos que serão adotados judicialmente para reaver o canal do Telegram?
Advogado: Entraremos com uma ação judicial contra o Telegram. Essa ação é para pedirmos o restabelecimento do perfil do Danuzio, pois foi desativado sem justificativa, além de indenização por danos morais. Nenhum perfil pode ser desativado sem que comprovadamente tenha violado as diretrizes da plataforma. O Telegram não demonstrou, nem justificou, qual foi a violação. Apenas derrubou. Por essa razão, cabe a ação judicial para tentarmos reaver a conta.
A plataforma tem um prazo para analisar esse tipo de decisão?
Advogado: Nesta ação, nós fazemos um pedido liminar, que possibilita que o juiz determine que o Telegram restabeleça imediatamente o perfil enquanto o processo tramita. Como os processos são longos e demorados, não dá para esperar o processo acabar para, somente então, o juiz mandar a conta ser devolvida. Assim, se o juiz entender que há urgência no nosso pedido, ele vai ordenar que a plataforma restabeleça a conta em prazo imediato (2 a 5 dias, em média). Se não cumprir a decisão, o Telegram pode ser condenada a pagar multa diária por cada dia de descumprimento. De toda forma, não existe um prazo mínimo para essa retomada. Cada caso tem uma peculiaridade, depende de cada juiz etc. Já tive casos em que a conta foi restabelecida na mesma semana em que o juiz ordenou; ao passo que em outros, somente após meses e muita multa aplicada é que a plataforma devolveu o perfil ao usuário.
Como lidar com redes sociais como o Telegram, que só têm um escritório de advocacia aqui no país?
Advogado: Antigamente, era mais complicado tomar medidas judiciais contra o Telegram, que não tinha sede no país. Isso desencorajava as pessoas. Todavia, nenhuma plataforma digital pode mais operar no país sem que tenha alguma sede ou representação local. Eles foram obrigados a regularizar. Não possuem sede física como Facebook e Google, mas escritórios de advocacia no BR habilitados para os representarem no país. Na prática, nada muda. É como se tivessem sede em SP.
Nossa legislação já prevê esse tipo de situação?
Advogado: Sim. Retomada de perfis desativados é algo bastante comum para a justiça. Nosso escritório já ajuizou mais de 200 ações nesse sentido nos últimos anos.
Essa notícia foi solicitada pelo próprio Danuzio Neto, com o intuito de esclarecer aos seus seguidores e leitores, para que saibam, de forma transparente, dos trâmites relacionados à queda de seu canal no Telegram. E os manterá informados a cada determinação ou novidade sobre o caso. Danuzio segue ativo nas suas demais plataformas de mídias sociais. Você pode continuar o acompanhando através do portal Danuzio News e de seu perfil no Instagram.
