CPMI do INSS: centrão deve ficar com a relatoria

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Hugo Motta

Após ser criada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), inicia a disputa pela sua composição. A oposição não deve conseguir a relatoria, mesmo após liderar o requerimento que resultou na criação, com as assinaturas de 223 deputados e 36 senadores. Tampouco, o governo terá força no processo e a esquerda deve ser minoria na CPMI, após ter atuado justamente para que não fosse instaurada.

A solução ensaiada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), é a de dar a relatoria para um deputado de centro, como forma de não desagradar oposição e nem governo. Dentre os cotados, estão os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Omar Aziz (PSD-AM), também tendo sido lembrado o nome de Mendonça Filho (União-PE).

A saída evitaria uma grande instrumentalização política da CPMI, que apurará o esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apontado por investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo as investigações, os desvios ocorreram entre 2019 e 2025, tendo disparado a partir de 2023, e chegam a R$6,3 bilhões somente até o ano passado.

A CPMI foi criada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP) na terça-feira (17). O requerimento de criação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). O grupo da comissão será formado por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. Na próxima semana, os técnicos do Congresso Nacional enviarão o cálculo de proporcionalidade para a distribuição das vagas entre os partidos ou federações. O prazo para os trabalhos da comissão é de 180 dias.

Fontes: Veja, Veja, Senado

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